Projeto de Lei nº 59/2019
Tipo: Executivo
Data: 21/02/2019
Processo: 81/2019
Protocolo: 02017/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais), para prestação de serviço eventual de fretamento, por meio de ônibus, micro-ônibus e vans, para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 049/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 49 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Transporte - Secretaria de Esporte e Lazer | .doc | 21/02/2019 | 661 KB | |
| 081-19 | 29/04/2019 | 9,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/04/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 29/04/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2019
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 22/02/2019 - Prazo: 04/03/2019
Resposta: 22/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 2/2019 ao Projeto de Lei nº 59/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/02/2019 - Prazo: 04/03/2019
Resposta: 22/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 49/2019 ao Projeto de Lei nº 59/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/02/2019 - Prazo: 04/03/2019
Resposta: 22/02/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 91/2019 ao Projeto de Lei nº 59/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/02/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 91/2019 ao Projeto de Lei nº 59/2019 | 22/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 59/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais), para prestação de serviço eventual de fretamento, por meio de ônibus, micro-ônibus e vans, para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 49/2019 ao Projeto de Lei nº 59/2019 | 22/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 59/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais), para prestação de serviço eventual de fretamento, por meio de ônibus, micro-ônibus e vans, para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 2/2019 ao Projeto de Lei nº 59/2019 | 22/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 59/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais), para prestação de serviço eventual de fretamento, por meio de ônibus, micro-ônibus e vans, para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 50/2019 ao Projeto de Lei nº 59/2019 | 26/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 59/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais), para prestação de serviço eventual de fretamento, por meio de ônibus, micro-ônibus e vans, para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9487 | 27/02/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais), para prestação de serviço eventual de fretamento, por meio de ônibus, micro-ônibus e vans, para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 97ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/02/2019 | Turno único de discussão e votação |