Projeto de Lei nº 8/2019
Tipo: Legislativo
Data: 14/01/2019
Processo: 13/2019
Protocolo: 00448/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei -Semana Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente | .docx | 11/01/2019 | 180,6 KB | |
| 013-19 | 10/04/2019 | 4,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/04/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/04/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2019
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/02/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/02/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 19/02/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 8/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2019
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 01/02/2019 - Prazo: 18/02/2019
Resposta: 07/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 12/2019 ao Projeto de Lei nº 8/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/02/2019 - Prazo: 18/02/2019
Resposta: 01/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 24/2019 ao Projeto de Lei nº 8/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/02/2019 - Prazo: 18/02/2019
Resposta: 01/02/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 41/2019 ao Projeto de Lei nº 8/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/01/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 92ª Sessão Ordinária.
Resposta: 22/01/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/01/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 41/2019 ao Projeto de Lei nº 8/2019 | 01/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 8/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. | |
| Parecer nº 24/2019 ao Projeto de Lei nº 8/2019 | 01/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 8/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. | |
| Parecer nº 12/2019 ao Projeto de Lei nº 8/2019 | 07/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 8/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. | |
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 8/2019 | 19/02/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 8/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 39/2019 ao Projeto de Lei nº 8/2019 | 19/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 8/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9490 | 07/03/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 92ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/01/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 96ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/02/2019 | Turno único de discussão e votação |