Projeto de Lei nº 5/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/01/2019
Processo: 10/2019
Protocolo: 00372/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - táxis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Observações: Ofício nº 004/2019-SJC.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 04.2019 - Taxi Adaptado | .doc | 07/01/2019 | 578 KB | |
| PL 05-2019 | 19/03/2019 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 19/03/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para inclusão de esclarecimento.
Resposta: 19/03/2019
Complemento: Incluído termo de esclarecimento.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/02/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 13/03/2019
Complemento: Devolvido para inclusão de esclarecimento.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/01/2019
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária.
Resposta: 22/01/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 21/01/2019 - Prazo: 28/01/2019
Resposta: 21/01/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 21/01/2019 - Prazo: 28/01/2019
Resposta: 21/01/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/01/2019 - Prazo: 23/01/2019
Resposta: 21/01/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/01/2019 - Prazo: 22/01/2019
Resposta: 17/01/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 14/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/01/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 14/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019 | 17/01/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2019 - Dispõe sobre o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - táxis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. | |
| Parecer nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019 | 21/01/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2019 - Dispõe sobre o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - táxis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. | |
| Parecer nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019 | 21/01/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2019 - Dispõe sobre o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - táxis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. | |
| Parecer nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019 | 21/01/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2019 - Dispõe sobre o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - táxis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. | |
| Autógrafo nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019 | 23/01/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 5/2019 - Dispõe sobre o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - táxis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. | |
| Lei Ordinária nº 9444 | 24/01/2019 | Dispõe sobre o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - táxis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 92ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/01/2019 | Turno único de discussão e votação |