Parecer nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019
Tipo: Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento
Data: 21/01/2019
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2019 - Dispõe sobre o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - táxis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Trans Hab San | .doc | 17/01/2019 | 571,5 KB | |
| CTHS PL 005_19 | 21/01/2019 | 33,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 5/2019 | 11/01/2019 | Dispõe sobre o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - táxis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |