Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2018
Data: 11/06/2018
Protocolo: 07603/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva.
Observações: DIR. LEGISLATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 188.2018 - Substitutivo PL 158.2018 | .doc | 11/06/2018 | 967 KB | |
| Subst. PL 158-2018 | 11/06/2018 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/06/2018
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/06/2018
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto original.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/06/2018 - Prazo: 18/06/2018
Resposta: 11/06/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 232/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/06/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 232/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2018 | 11/06/2018 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2018 - Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 158/2018 | 06/06/2018 | Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 68ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/06/2018 | Turno único de discussão e votação |