Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/06/2018

Protocolo: 07603/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 188.2018 - Substitutivo PL 158.2018 .doc 11/06/2018 967 KB
Subst. PL 158-2018 .pdf 11/06/2018 1,1 MB

Tramitações

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/06/2018

Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária.

Resposta: 12/06/2018

Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto original.

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/06/2018 - Prazo: 18/06/2018

Resposta: 11/06/2018

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 232/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/06/2018

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 232/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2018 11/06/2018 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2018 - Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 158/2018 06/06/2018 Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 68ª Sessão Ordinária de 2018 12/06/2018 Turno único de discussão e votação

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