Parecer nº 232/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2018
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 11/06/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2018 - Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 11/06/2018 | 10,8 MB | |
| Parecer CJLR - Subst. PL 158-2018 | 11/06/2018 | 229,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2018 | 11/06/2018 | Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva. |