Projeto de Lei nº 31/2018
Tipo: Executivo
Data: 01/02/2018
Processo: 38/2018
Protocolo: 03091/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atender despesas por meio de apoio financeiro, viabilizando locação de imóveis entre locador e locatário, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 28 2018 - Crédito Adicional Especial - Locação Social | .docx | 02/02/2018 | 921,1 KB | |
| PL N° 031-18 PROC N° 038-18 | 21/02/2018 | 3,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 21/02/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 27/02/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2018
Complemento: ITEM 16 - ORDEM DO DIA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 06/02/2018
Complemento: APROVADO
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2018
Complemento: SOLICITA INCLUSÃO DA REDAÇÃO FINAL COMO ÚLTIMO ITEM NA ORDEM DO DIA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 06/02/2018
Complemento: APROVADO
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/02/2018
Complemento: PARA EMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Resposta: 06/02/2018
Complemento: APRESENTADA REDAÇÃO FINAL
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 31/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2018
Complemento: ITEM 06 - ORDEM DO DIA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 06/02/2018
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/02/2018 - Prazo: 08/02/2018
Resposta: 02/02/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 22/2018 ao Projeto de Lei nº 31/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/02/2018 - Prazo: 08/02/2018
Resposta: 02/02/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 51/2018 ao Projeto de Lei nº 31/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/02/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 51/2018 ao Projeto de Lei nº 31/2018 | 02/02/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 31/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atender despesas por meio de apoio financeiro, viabilizando locação de imóveis entre locador e locatário, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 22/2018 ao Projeto de Lei nº 31/2018 | 02/02/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 31/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atender despesas por meio de apoio financeiro, viabilizando locação de imóveis entre locador e locatário, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 30/2018 ao Projeto de Lei nº 31/2018 | 06/02/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 31/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atender despesas por meio de apoio financeiro, viabilizando locação de imóveis entre locador e locatário, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 31/2018 | 06/02/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 31/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atender despesas por meio de apoio financeiro, viabilizando locação de imóveis entre locador e locatário, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9185 | 08/02/2018 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atender despesas por meio de apoio financeiro, viabilizando locação de imóveis entre locador e locatário, e dá outras providências. |