Projeto de Lei nº 9/2018
Tipo: Executivo
Data: 11/01/2018
Processo: 11/2018
Protocolo: 02279/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), decorrente do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), e dá outras providências.
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 06 2018 - Crédito Adicional Especial NEJA | .doc | 11/01/2018 | 976,5 KB | |
| PL N° 009-18 PROC N° 011-18 | 30/01/2018 | 3,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/01/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 31/01/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2018
Complemento: Item nº 15 da Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/01/2018
Complemento: Elaboração de redação final
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 9/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2018
Complemento: Item nº 10 da Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2018
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 65/2018
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 16/01/2018 - Prazo: 22/01/2018
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 4/2018 ao Projeto de Lei nº 9/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/01/2018 - Prazo: 22/01/2018
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 6/2018 ao Projeto de Lei nº 9/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/01/2018 - Prazo: 22/01/2018
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 6/2018 ao Projeto de Lei nº 9/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/01/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 6/2018 ao Projeto de Lei nº 9/2018 | 16/01/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 9/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), decorrente do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 6/2018 ao Projeto de Lei nº 9/2018 | 16/01/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 9/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), decorrente do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 4/2018 ao Projeto de Lei nº 9/2018 | 16/01/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 9/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), decorrente do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 9/2018 | 16/01/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 9/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), decorrente do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 7/2018 ao Projeto de Lei nº 9/2018 | 17/01/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 9/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), decorrente do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9163 | 17/01/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), decorrente do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |