Projeto de Lei nº 163/2017
Tipo: Executivo
Data: 31/05/2017
Processo: 203/2017
Protocolo: 03904/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reajusta, de maneira escalonada, o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FunGota e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ N 0167.2017 - Reajuste auxílio alimentação gota | .doc | 01/06/2017 | 101 KB | |
| PL Nº163-17 PROC 203-17 | 14/07/2017 | 815,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/07/2017
Resposta: 17/07/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2017
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/06/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/06/2017 - Prazo: 08/06/2017
Resposta: 02/06/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 138/2017 ao Projeto de Lei nº 163/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/06/2017 - Prazo: 15/06/2017
Resposta: 09/06/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 232/2017 ao Projeto de Lei nº 163/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/05/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 138/2017 ao Projeto de Lei nº 163/2017 | 02/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 163/2017 - Reajusta, de maneira escalonada, o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FunGota e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 232/2017 ao Projeto de Lei nº 163/2017 | 09/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 163/2017 - Reajusta, de maneira escalonada, o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FunGota e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 133/2017 ao Projeto de Lei nº 163/2017 | 14/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 163/2017 - Reajusta, de maneira escalonada, o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FunGota e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8997 | 19/06/2017 |
Reajusta, de maneira escalonada, o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FunGota e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |