Projeto de Lei nº 8/2017
Tipo: Legislativo
Data: 23/01/2017
Processo: 21/2017
Protocolo: 02201/2017
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Mobilização pelos Direitos Humanos, a ser realizado anualmente no dia 10 (dez) de Dezembro, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 1-2017 - Projeto Dia de Mobilização Municipal Pelos Direitos Humanos - revisado por Daniel Mattosinho | .docx | 24/01/2017 | 25,6 KB | |
| PL 008-17 - Na íntegra | 01/03/2017 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 02/03/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 02/03/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2017
Complemento: Item nº 01 - Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/02/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/01/2017 - Prazo: 11/02/2017
Resposta: 27/01/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 7/2017 ao Projeto de Lei nº 8/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/01/2017 - Prazo: 11/02/2017
Resposta: 27/01/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 16/2017 ao Projeto de Lei nº 8/2017
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 16/2017 ao Projeto de Lei nº 8/2017 | 27/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 8/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Mobilização pelos Direitos Humanos, a ser realizado anualmente no dia 10 (dez) de Dezembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 7/2017 ao Projeto de Lei nº 8/2017 | 27/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 8/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Mobilização pelos Direitos Humanos, a ser realizado anualmente no dia 10 (dez) de Dezembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 13/2017 ao Projeto de Lei nº 8/2017 | 08/02/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 8/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Mobilização pelos Direitos Humanos, a ser realizado anualmente no dia 10 (dez) de Dezembro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8883 | 15/02/2017 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Mobilização pelos Direitos Humanos, a ser realizado anualmente no dia 10 (dez) de Dezembro, e dá outras providências.
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA |