Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 28/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Acrescenta e altera itens ao quadro da Lei Complementar nº 816, de 15 de agosto de 2011, que proíbe a queima de lixo e material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
00871 .pdf 29/07/2016 114,3 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 816 15/08/2011 Acresce e altera itens do quadro constante da Lei Complementar nº 816, de 15 de agosto de 2011

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Projeto de Lei Complementar nº 2/2016 05/04/2016 Acrescenta e altera itens ao quadro da Lei Complementar nº 816, de 15 de agosto de 2011, que proíbe a queima de lixo e material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
TRIBUNA ARARAQUARA 29/06/2016 6003

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