Projeto de Lei nº 101/2015
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2015
Processo: 130/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, modificado por leis posteriores, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências, (COMCRIAR) e dá outras providências. RETIRADO A PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REESTUDO - OFÍCIO 933/2015, de 02/06/2015.
Observações: Retirado a pedido da Prefeitura do Município de Araraquara - Ofício nº 0933/15
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4 - Comcriar - correto | .docx | 12/05/2015 | 69 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Envio: 02/06/2015
Complemento: Solicitação de retirada da propositura
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 933/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2015
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/06/2015
Remetente: Edna Martins
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2015
Complemento: Requerimento de adiamento pelo prazo de 10 (dez) dias
Documento vinculado: Requerimento Nº 344/2015
Resposta: 19/05/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2015
Complemento: Item nº 03 da Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2015
Complemento: Requerimento de vista pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento Nº 317/2015
Resposta: 12/05/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2015
Complemento: Item nº 11 da Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento Nº 314/2015
Resposta: 12/05/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 12/05/2015 - Prazo: 18/05/2015
Resposta: 12/05/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social nº 16/2015 ao Projeto de Lei nº 101/2015
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/05/2015 - Prazo: 18/05/2015
Resposta: 12/05/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 74/2015 ao Projeto de Lei nº 101/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2015 - Prazo: 18/05/2015
Resposta: 12/05/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 148/2015 ao Projeto de Lei nº 101/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 148/2015 ao Projeto de Lei nº 101/2015 | 12/05/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, modificado por leis posteriores, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências, (COMCRIAR) e dá outras providências. | |
| Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 74/2015 ao Projeto de Lei nº 101/2015 | 12/05/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, modificado por leis posteriores, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências, (COMCRIAR) e dá outras providências. | |
| Parecer Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social nº 16/2015 ao Projeto de Lei nº 101/2015 | 12/05/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, modificado por leis posteriores, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências, (COMCRIAR) e dá outras providências. | |
| Requerimento Nº 314/2015 | 12/05/2015 | Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 101/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que altera dispositivos da Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, modificado por leis posteriores, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências, (COMCRIAR) e dá outras providências. |