Resolução nº 304/2003
Data: 21/10/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: EDNA SANDRA MARTINS
Assunto: Estabelece as normas para a elaboração da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso referente a despesas com comunicações da Câmara Municipal e dá outras providências.
Observações: Tacitamente revogada pela Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2007
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 08/03/2005 | 25,5 KB | |
| res304 | 28/07/2015 | 2,6 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6646 | 31/10/2007 | Revoga, tacitamente, a Resolução nº 304, de 21 de outubro de 2003 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 22/2003 | 03/10/2003 | Estabelece as normas para a elaboração da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso referente a despesas com comunicações da Câmara Municipal e dá outras providências. |