Lei Ordinária Nº 8288
Data: 13/08/2014
Situação: Não especificado
Classificação: AGRICULTURA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa Negócio do Campo, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, que tem como objetivo central o apoio à comercialização, no varejo, de produtos hortifrutigranjeiros, conservas, doces, produtos derivados do leite e da industrialização artesanal, artigos oriundos do artesanato, cultura e lazer e outros gêneros alimentícios e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/08/2014 | 811,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 6570 | 23/05/2007 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 11057 | 14/01/2016 | Regulamenta a lei. | |
| Decreto Municipal nº 11058 | 14/01/2016 | Regulamenta o art. 4º da Lei. | |
| Lei Ordinária nº 9603 | 05/06/2019 | Altera a Lei nº 8288/2014. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 12084 | 23/09/2019 | Regulamenta a lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 178/2014 | 01/08/2014 | Institui o Programa Negócio do Campo, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, que tem como objetivo central o apoio à comercialização, no varejo, de produtos hortifrutigranjeiros, conservas, doces, produtos derivados do leite e da industrialização artesanal, artigos oriundos do artesanato, cultura e lazer e outros gêneros alimentícios e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL TRIBUNA IMPRESSA | 20/08/2014 | 5418 |