Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 07/04/2014

Situação: Revogado

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 5.606, de 18 de abril de 2.001, que criou o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN, modificada pela Lei Municipal nº 6.558 de 02 de maio de 2007 e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Altera

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Lei Ordinária nº 5606 18/04/2001 Citada

Revogada por

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Lei Ordinária nº 9472 14/02/2019 Revoga a lei 8169/2014.

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Projeto de Lei Nº 61/2014 19/03/2014 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 5.606, de 18 de abril de 2.001, que criou o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN, modificada pela Lei Municipal nº 6.558 de 02 de maio de 2007 e dá outras providências.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL TRIBUNA IMPRESSA 10/04/2014 5306

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