Lei Ordinária nº 5606
Data: 18/04/2001
Situação: Revogado
Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN no Município de Araraquara e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 13/10/2011 | 58 KB | |
5606 | 26/04/2024 | 733,4 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 8169 | 07/04/2014 | Citada | |
Lei Ordinária nº 6558 | 02/05/2007 | Alteram os artigos 2º, 3º e 4º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 9472 | 14/02/2019 | Revoga a Lei 5606/2001. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 29/2001 | 05/04/2001 |
Cria o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |