Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 02/05/2007

Situação: Revogado

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos da Lei n.º 5.606, de 18 de abril de 2001, que criou o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN no Município de Araraquara e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Arquivo 2 .pdf 29/08/2011 58,7 KB

Altera

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Lei Ordinária nº 5606 18/04/2001 Alteram os artigos 2º, 3º e 4º
Lei Ordinária nº 6504 19/12/2006 Citada

Revogada por

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Lei Ordinária nº 9472 14/02/2019 Revoga a Lei 6558/2007.

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Projeto de Lei Nº 47/2007 22/03/2007 Altera dispositivos da Lei n.º 5.606, de 18 de abril de 2001, que criou o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN no Município de Araraquara e dá outras providências.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL O IMPARCIAL 05/05/2007 19704

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