Projeto de Lei Nº 61/2014
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2014
Processo: 80/2014
Protocolo: 00080/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 5.606, de 18 de abril de 2.001, que criou o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN, modificada pela Lei Municipal nº 6.558 de 02 de maio de 2007 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/04/2014 | 36,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: CPTHS 2013/2014
Destinatário: CPTHS 2013/2014
Envio: 01/04/2014 - Prazo: 16/04/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Resposta: 19/03/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2014
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/04/2014 - Prazo: 16/04/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 19/03/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/04/2014 - Prazo: 16/04/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 19/03/2014
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2014 | 19/03/2014 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 5.606, de 18 de abril de 2.001, que criou o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN, modificada pela Lei Municipal nº 6.558 de 02 de maio de 2007 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2014 | 19/03/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 5.606, de 18 de abril de 2.001, que criou o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN, modificada pela Lei Municipal nº 6.558 de 02 de maio de 2007 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2014 | 19/03/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 5.606, de 18 de abril de 2.001, que criou o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN, modificada pela Lei Municipal nº 6.558 de 02 de maio de 2007 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2014 | 19/03/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 5.606, de 18 de abril de 2.001, que criou o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN, modificada pela Lei Municipal nº 6.558 de 02 de maio de 2007 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8169 | 07/04/2014 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 5.606, de 18 de abril de 2.001, que criou o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN, modificada pela Lei Municipal nº 6.558 de 02 de maio de 2007 e dá outras providências. |