Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 28/01/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei 8.075/13, que trata do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 7.971/13, referente às Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2014, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, adequação esta que se faz necessária em virtude da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos Programas, Atividades, Projetos e Operações Especiais propostas para o orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências. (sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 07/02/2014 218,3 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 7971 20/06/2013 Citada
Lei Ordinária Nº 8075 22/11/2013 Citada

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 270/2013 09/12/2013 Dispõe sobre as alterações na Lei 8.075/13, que trata do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 7.971/13, referente às Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2014, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, adequação esta que se faz necessária em virtude da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos Programas, Atividades, Projetos e Operações Especiais propostas para o orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências. (sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL TRIBUNA IMPRENSA 29/01/2014 5245

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