Lei Ordinária nº 7556
Data: 21/10/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.697, de 2 de junho de 1.969 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 08/12/2011 | 49 KB | |
| Arquivo 2 | 01/11/2011 | 44,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1697 | 02/06/1969 | Acrescenta §§ 1, 2 e 3 ao art.11 e revoga art. 5º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 185/2011 | 17/10/2011 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.697, de 02 de junho de 1969, que criou o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), de modo a dar resolução às mutuas obrigações assumidas com o Município no âmbito dos serviços públicos prestados e dá outras providências. |