Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/06/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 5.831, de 05 de junho de 2002, que dispôs sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana e Ambiental - CMPUA, passando a sigla mencionado Conselho a ser grafada como COMPUA e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 28/11/2013 51 KB
Arquivo 2 .pdf 29/08/2011 64 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5831 05/06/2002 Altera o art. 6º, art. 7º e § único do art. 8º

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8053 25/10/2013 Citada

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 107/2010 07/06/2010 Altera dispositivos da Lei nº 5.831, de 05 de junho de 2002, que dispôs sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana e Ambiental - CMPUA, passando a sigla mencionado Conselho a ser grafada como COMPUA e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 15/06/2010 7428

Voltar