Projeto de Lei Nº 107/2010
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2010
Processo: 220/2010
Protocolo: 00220/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 5.831, de 05 de junho de 2002, que dispôs sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana e Ambiental - CMPUA, passando a sigla mencionado Conselho a ser grafada como COMPUA e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/06/2010 | 36,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 08/06/2010 | 13,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 08/06/2010 | 12,8 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 08/06/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 08/06/2010 - Prazo: 14/06/2010
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 08/06/2010 - Prazo: 14/06/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2010 | 07/06/2010 | Altera dispositivos da Lei nº 5.831, de 05 de junho de 2002, que dispôs sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana e Ambiental - CMPUA, passando a sigla mencionado Conselho a ser grafada como COMPUA e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7271 | 11/06/2010 | Altera dispositivos da Lei nº 5.831, de 05 de junho de 2002, que dispôs sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana e Ambiental - CMPUA, passando a sigla mencionado Conselho a ser grafada como COMPUA e dá outras providências. |