Lei Ordinária Nº 6175
Data: 02/08/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 27/11/2013 | 70 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 28/11/2013 | 67 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8033 | 07/10/2013 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 7448 | 25/04/2011 | Altera o art. 6º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 109/2004 | 20/07/2004 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |