Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 02/06/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 13/10/2011 47,5 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4868 17/07/1997 Alteram artigos 1º e 3º e suprime o artigo 5º

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 15/2004 02/03/2004 Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral e dá outras providências.
Autoria: HELENITA TURCI

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