Lei Ordinária Nº 6146
Data: 02/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 13/10/2011 | 47,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4868 | 17/07/1997 | Alteram artigos 1º e 3º e suprime o artigo 5º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 15/2004 | 02/03/2004 |
Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral e dá outras providências.
Autoria: HELENITA TURCI |