Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 02/03/2004

Processo: 43/2004

Protocolo: 00043/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 02/03/2004 22,5 KB
Arquivo 2 .doc 05/04/2004 7,6 KB
Arquivo 3 .doc 05/04/2004 7 KB

Tramitações

2

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 05/04/2004 - Prazo: 20/04/2004

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Pela legalidade.

1

Remetente: COM. DE OBRAS

Destinatário: COM. DE OBRAS

Envio: 05/04/2004 - Prazo: 20/04/2004

Complemento: COM. DE OBRAS...

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

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Lei Ordinária Nº 6146 02/06/2004 Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral e dá outras providências.
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