Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2004
Data: 02/03/2004
Assunto: Autógrafo Nº 15/2004 ao Projeto de Lei Nº 15/2004 - Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 19/05/2004 | 82,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2004 | 02/03/2004 | Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral e dá outras providências. |