Lei Ordinária Nº 5635
Data: 28/06/2001
Situação: Histórica
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre ampliação do Quadro de Pessoal da Prefeitura e criação de novos empregos, alterando dispositivos das Leis Municipais nºs. 5.442/2000, 3.977/92 e 3.430/88, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T.) e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 23/07/2001 | 4,2 MB | |
5635 anexo | 26/04/2024 | 414,5 KB | ||
5635 | 26/04/2024 | 807,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3430 | 17/03/1988 | Citada | |
Lei Ordinária Nº 3977 | 23/05/1992 | 3430 | |
Lei Ordinária Nº 5442 | 21/06/2000 | Citada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 6251 | 19/04/2005 | Revogada | |
Lei Ordinária Nº 6168 | 30/06/2004 | Amplia empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 78/2001 | 22/06/2001 |
Dispõe sobre ampliação do Quadro de Pessoal da Prefeitura e criação de novos empregos, alterando dispositivos das Leis Municipais nºs. 5.442/2000, 3.977/92 e 3.430/88, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T.) e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |