Lei Ordinária Nº 5253
Data: 26/08/1999
Situação: Histórica
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: ELIAS DAMUS
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construção de " Drivers in ", na Avenida Bento Ferreira Luiz, entre as Avenidas Jose Sitta Filho e Orlandino Terzo de Emillio, no loteamento Jardim Zavanella, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/09/1999 | 15,6 KB | |
| 5253 | 14/03/2024 | 264,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5328 | 16/11/1999 | Revoga o art. 1º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 143/1999 | 28/07/1999 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construção de "Drivers in", na Avenida Bento Ferreira Luiz, entre as Avenidas José Sitta Filho e Orlandino Terzo de Emíllio, no loteamento Jardim Zavanella, desta cidade. |