Lei Ordinária Nº 5207
Data: 15/06/1999
Situação: Histórica
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 3430/88, modificada pelas Leis nºs 3.977 e 4.161 que dispõe sobre o plano de classificaçao de cargos e empregos, quadro de pessoal, evoluçao funcional da Prefeitura Municipal, no que se refere o número de cargos de médicos hooristas, agentes de saude, fisioterapeutas e diretor de pre-escola.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/06/1999 | 5,1 KB | |
| 5207 | 14/03/2024 | 243,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3430 | 17/03/1988 | altera itens constantes do Anexo I e II |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6251 | 19/04/2005 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 83/1999 | 14/06/1999 | Altera a Lei nº 3.430/88, modificada oelas Leis nºs 3.977/92 e 4.61/93, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Empregos, Quadro de Pessoal, Evolução Funcional da Prefeitura Municipal, no que se refere o número de cargos de médicos horistas, agentes de saúde, fisioterapeutas e diretor de pré-escola. |