Lei Ordinária Nº 5098
Data: 13/11/1998
Situação: Histórica
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Introduz alteraçao na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Professor Jorge Correa, entre as Ruas Gonçalves Dias e 9 de Julho, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 19/02/1999 | 4,6 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 30,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5188 | 23/04/1999 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 154/1998 | 28/09/1998 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), tranformando em ZCM-2, a Avenida Profº Jorge Corrêa, entre as ruas Gonçalves Dias e 9 de Julho, desta cidade. | |
| Procedimento Legislativo Nº 190/1998 | 28/09/1998 | PROJETO DE LEI Nº 154/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Professor Jorge Corrêa, entre as Ruas Gonçalves Dias e 9 de Julho, desta cidade. |