Lei Ordinária Nº 5096
Data: 12/11/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JOÃO LUIZ FODRA
Assunto: Introduz alteraçao na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Walter Rodrigues Mourao, entre as Avenidas Sebastiao Orlando Pires e Orlando Candido Pereira, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 27,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 160/1998 | 30/09/1998 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano). transformando em ZCM-2, a Rua Walter Rodrigues Mourão, entre as Avenidas Sebastião Orlando Pires e Orlando Candido Pereira, desta cidade. | |
| Procedimento Legislativo Nº 196/1998 | 30/09/1998 | PROJETO DE LEI Nº 160/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Walter Rodrigues mourão, entre as Avenidas Sebastião Orlando Pires e Orlando Candido Pereira, desta cidade. LEI Nº 5.096, de 12/11/1998 - SANÇÃO TÁCITA. |