Lei Ordinária Nº 5060
Data: 27/08/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Luiz Alberto, no trecho compreendido entre a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa) e o Viaduto da Ferrovia Paulista S/A - FEPASA, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 33,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 124/1998 | 07/08/1998 | Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Luiz Alberto, no trecho compreendido entre a Avenida Maria Antonia Camargo de Olivera (Via Expressa) e o Viaduto da Ferrovia Paulista S/A - FEPASA, desta cidade. | |
| Procedimento Legislativo Nº 151/1998 | 11/08/1998 | PROJETO DE LEI Nº 124/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa) e o Viaduto da Ferrovia Paulista S/A - FEPASA, desta cidade. LEI Nº 5.060, de 27/08/1998. |