Lei Ordinária Nº 5050
Data: 11/08/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: Revoga a Lei nº 4.617, de 04 de janeiro de 1996, introduzindo alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZCM-1, a Avenida Barroso, entre as Ruas Sao Bento e Padre Duarte, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 47 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 33,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 4617 | 04/01/1996 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 104/1998 | 25/06/1998 | Revoga a Lei nº 4.617, de 04 de janeiro de 1.996, introduzindo alteração na Lei nº 3.297/96, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZCM-1, a Avenida Barroso, entre as Ruas São Bento e Padre Duarte, desta cidade. | |
| Procedimento Legislativo Nº 126/1998 | 29/06/1998 | PROJETO DE LEI Nº 104/1998 - Revoga a Lei nº 4.617, de 04 de janeiro de 1996 introduzindo alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZCM-1, a Avenida Barroso, entre as Ruas São Bento e Padre Duarte, desta cidade. LEI Nº 5.050, de 11/08/1998. |