Lei Ordinária Nº 4710
Data: 26/08/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA
Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho entre as Ruas Epaminondas França e José Figueira da Si
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 47 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 35,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/1996 | 28/05/1996 | Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, compreendido entre as Ruas Epaminondas França e José Figueira da Silva. | |
| Procedimento Legislativo Nº 115/1996 | 28/05/1996 | PROJETO DE LEI Nº 094/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, compreendido entre as Ruas Epaminondas França e José Figueira da Silva. LEI Nº 4.710, de 26/08/1996. |