Lei Ordinária Nº 4689
Data: 30/05/1996
Situação: Histórica
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: ELIAS DAMUS
Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenidas Luiz de Camões entre as Ruas Alto Garças e Eng. José Barbugli, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 01/09/2011 | 35,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | ALTERA A LEI No 3297/86 E MODIFICA A LEI No 3469/88. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 72A/1996 | 02/05/1996 | Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Luiz de Camões entre as Ruas Alto Garças e Engº. José Barbugli, desta cidade. | |
| Procedimento Legislativo Nº 90/1996 | 07/05/1996 | PROJETO DE LEI Nº 072A/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Luiz de Camões entre as Ruas Alto Garças e Engº. José Barbugli, desta cidade. LEI Nº 4.689, de 30/05/1996. |