Lei Ordinária Nº 4551
Data: 29/09/1995
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: TADEU JOSÉ ALVES DOS SANTOS
Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-1, a área limitada pelas Avenidas La Salle e Cassio de Carvalho e Ruas Elias Gibran e Professor Dorival de
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/2011 | 51,5 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 77,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 194/1995 | 04/09/1995 |
PROJETO DE LEI Nº 149/95 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/1988 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-1, a área limitada pelas Avenidas La Salle e Cássio Carvalho e Rua Elias Gibran e Professor Dorival de Oliveira, desta cidade. LEI Nº 4.551, de 29/09/1995
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE |