Lei Ordinária Nº 4440
Data: 13/12/1994
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: MARIO TUYOSI HOKAMA
Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Rua Castro Alves entre as Avenidas Professor Jorge Correa e Monteiro Lobatto, desta cidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 46 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 36,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 189/1994 | 08/11/1994 | Projeto de lei 140/94 Introduz alteração na lei nº 3297, de 03/06/86, modificada pela lei nº 3469, de 15/06/88 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 o trecho da Rua Castro Alves entre as Avenidas Professor Jorge Correa e Monteiro Lobatto , desta cidade. Lei nº 4440, de 13/12/94 |