Lei Ordinária Nº 4394
Data: 21/09/1994
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Introduz alteração na lei no. 3.297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Hyldetti Negrini Toloi, desta cidade, em toda a sua extensão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 46 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 36,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alterações ao uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 79/1994 | 25/07/1994 | Introduz alteração na lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela lei nº 3469, de 15/06/88 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Av. Hyldetti Negrini Toloi, desta cidade, em toda sua extensão. | |
| Procedimento Legislativo Nº 112/1994 | 02/08/1994 | Projeto de lei 79/94 Introduz alteração na lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela lie nº 3469, de 15/06/88 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Av. Hyldetti Negrini Toloi, desta cidade, em toda sua extensão. Lei nº 4394, de 21/09/94 |