Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2014
Processo: 221/2014
Protocolo: 00221/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA, TECNOLOGIA, URBANO AMBIENTAL
Assunto: Dispõe sobre o desmembramento de áreas já edificadas que resultem em lotes com no mínimo 125,00m² e no máximo 199,99m². RETIRADO E ARQUIVADO - 17/09/2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/08/2014 | 78,7 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/08/2014 - Prazo: 21/08/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 29/07/2014
Complemento: Substitutivo legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014
Remetente: CPDECTUA 2013/2014
Destinatário: CPDECTUA 2013/2014
Envio: 30/07/2014 - Prazo: 14/08/2014
Complemento: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Resposta: 29/07/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014
Remetente: CPOSSBP 2013/2014
Destinatário: CPOSSBP 2013/2014
Envio: 30/07/2014 - Prazo: 14/08/2014
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Resposta: 29/07/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/07/2014 - Prazo: 14/08/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 29/07/2014
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014 | 29/07/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014 - Dispõe sobre o desmembramento de áreas já edificadas que resultem em lotes com no mínimo 125,00m² e no máximo 199,99m². RETIRADO E ARQUIVADO - 17/09/2014. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014 | 29/07/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014 - Dispõe sobre o desmembramento de áreas já edificadas que resultem em lotes com no mínimo 125,00m² e no máximo 199,99m². RETIRADO E ARQUIVADO - 17/09/2014. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014 | 29/07/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014 - Dispõe sobre o desmembramento de áreas já edificadas que resultem em lotes com no mínimo 125,00m² e no máximo 199,99m². RETIRADO E ARQUIVADO - 17/09/2014. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014 | 29/07/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014 - Dispõe sobre o desmembramento de áreas já edificadas que resultem em lotes com no mínimo 125,00m² e no máximo 199,99m². RETIRADO E ARQUIVADO - 17/09/2014. |