Projeto de Lei Complementar Nº 125/2010
Tipo: Legislativo
Data: 26/10/2010
Processo: 413/2010
Protocolo: 00413/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em vitrines e assemelhados e dá outras providências (Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara). Redação Aprovada: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em portas, divisórias de vidro e assemelhados e dá outras providências (Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 - Código de Posturas do Município de Araraquara).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/02/2011 | 49,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 06/12/2010 | 40,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 06/12/2010 | 39,7 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 14/02/2011 | 41,2 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 14/02/2011 - Prazo: 01/03/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Substitutivo legalidade
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 06/12/2010 - Prazo: 21/12/2010
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 06/12/2010 - Prazo: 21/12/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 125/2010 | 26/10/2010 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em vitrines e assemelhados e dá outras providências (Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara). Redação Aprovada: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em portas, divisórias de vidro e assemelhados e dá outras providências (Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 - Código de Posturas do Município de Araraquara). | |
| Lei Complementar Nº 797 | 22/03/2011 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em vitrines e assemelhados e dá outras providências (Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara). Redação Aprovada: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em portas, divisórias de vidro e assemelhados e dá outras providências (Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 - Código de Posturas do Município de Araraquara).
Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES |