Projeto de Lei Complementar Nº 97/2009
Tipo: Legislativo
Data: 27/10/2009
Processo: 399/2009
Protocolo: 00399/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO VITOR ANTELMO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José Correa da Silva, entre a Faixa de Servidão e Avenida Benedito de Arruda Falcão, lote 17, quadra 12, do loteamento denominado Jardim Residencial Água Branca, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.194.017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/10/2009 | 12,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/11/2009 | 12,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/11/2009 | 10,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/11/2009 - Prazo: 19/11/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 03/11/2009 - Prazo: 18/11/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 97/2009 | 27/10/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José Correa da Silva, entre a Faixa de Servidão e Avenida Benedito de Arruda Falcão, lote 17, quadra 12, do loteamento denominado Jardim Residencial Água Branca, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.194.017. | |
| Lei Complementar Nº 621 | 16/12/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José Correa da Silva, entre a Faixa de Servidão e Avenida Benedito de Arruda Falcão, lote 17, quadra 12, do loteamento denominado Jardim Residencial Água Branca, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.194.017.
Autoria: PAULO VITOR ANTELMO |