Projeto de Lei Complementar Nº 93/2009
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/2009
Processo: 386/2009
Protocolo: 00386/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Doutor Salomão Tabak, entre a Avenida "D" e a Avenida Marginal "01", Lote 39, Quadra "B", do Loteamento denominado Jardim São Francisco.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 20/10/2009 | 9,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 03/11/2009 | 11,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 03/11/2009 | 10,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 03/11/2009 - Prazo: 18/11/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 27/10/2009 - Prazo: 11/11/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 93/2009 | 06/10/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Doutor Salomão Tabak, entre a Avenida "D" e a Avenida Marginal "01", Lote 39, Quadra "B", do Loteamento denominado Jardim São Francisco. | |
| Lei Complementar Nº 619 | 16/12/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Doutor Salomão Tabak, entre a Avenida "D" e a Avenida Marginal "01", Lote 39, Quadra "B", do Loteamento denominado Jardim São Francisco. |