Projeto de Lei Complementar Nº 92/2009
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2009
Processo: 385/2009
Protocolo: 00385/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Eduardo Prada, esquina com a Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, lote 18, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.162.018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/10/2009 | 12,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 03/11/2009 | 11,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 03/11/2009 | 11 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 03/11/2009 - Prazo: 18/11/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 27/10/2009 - Prazo: 11/11/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 92/2009 | 20/10/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Eduardo Prada, esquina com a Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, lote 18, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.162.018. | |
| Lei Complementar Nº 618 | 16/12/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Eduardo Prada, esquina com a Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, lote 18, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.162.018.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |