Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2009
Processo: 50/2009
Protocolo: 00050/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Clovis Américo Fernandes de Abreu nº 407, lote 04, quadra "H", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.126.004.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/02/2009 | 7,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 05/03/2009 | 9,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 05/03/2009 | 8,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 07/04/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 05/03/2009 - Prazo: 20/03/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 25/02/2009 - Prazo: 12/03/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 | 17/02/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Clovis Américo Fernandes de Abreu nº 407, lote 04, quadra "H", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.126.004. | |
| Lei Complementar Nº 545 | 29/04/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Clovis Américo Fernandes de Abreu nº 407, lote 04, quadra "H", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.126.004. |