Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2003
Tipo: Não especificado
Data: 16/02/2004
Situação: Não especificado
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2003 - Cria perímetro mínimo em área urbana para queimada da palha da cana-de-açúcar ou outras agriculturas e dá outras providências. REJEITADO - 17/02/2004.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/02/2004 | 4,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 54/2003 | 19/08/2003 | Cria perímetro mínimo em área urbana para queimada da palha da cana-de-açúcar ou outras agriculturas e dá outras providências. REJEITADO - 17/02/2004. |