Projeto de Lei Nº 221/2011
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2011
Processo: 381/2011
Protocolo: 00381/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 650.614,58 (seiscentos e cinqüenta mil, seiscentos e quatorze reais e cinqüenta e oito centavos) para atender despesas com aditamento contratual das obras de construção da Escola Estadual no Jardim Altos de Pinheiros/Parque São Paulo, objeto do convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o Município de Araraquara, objetivando o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para construções escolares e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/11/2011 | 42 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 29/11/2011 | 14,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 29/11/2011 | 14,2 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/11/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADO
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 29/11/2011 - Prazo: 05/12/2011
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 29/11/2011 - Prazo: 05/12/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 221/2011 | 28/11/2011 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 650.614,58 (seiscentos e cinqüenta mil, seiscentos e quatorze reais e cinqüenta e oito centavos) para atender despesas com aditamento contratual das obras de construção da Escola Estadual no Jardim Altos de Pinheiros/Parque São Paulo, objeto do convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o Município de Araraquara, objetivando o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para construções escolares e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7586 | 01/12/2011 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 650.614,58 (seiscentos e cinqüenta mil, seiscentos e quatorze reais e cinqüenta e oito centavos) para atender despesas com aditamento contratual das obras de construção da Escola Estadual no Jardim Altos de Pinheiros/Parque São Paulo, objeto do convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o Município de Araraquara, objetivando o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para construções escolares e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |