Projeto de Lei Nº 184/2011
Tipo: Executivo
Data: 11/10/2011
Processo: 329/2011
Protocolo: 00328/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara, visando à participação da sociedade organizada, em especial dos usuários do transporte público coletivo, no processo de planejamento e gestão desse serviço e seu constante aperfeiçoamento; Revoga a Lei nº 5.684, de 27 de setembro de 2001, que criou o conselho mencionado e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/10/2011 | 109,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 17/10/2011 | 14,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 17/10/2011 | 13,4 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 17/10/2011 | 13,2 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 18/10/2011 | 56,5 KB | |
| Arquivo 6 | .doc | 18/10/2011 | 65,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADO
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 18/10/2011 - Prazo: 23/10/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 18/10/2011 - Prazo: 23/10/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 01 legalidade
Remetente: COM. ORD. SOC. TRANSP
Destinatário: COM. ORD. SOC. TRANSP
Envio: 17/10/2011 - Prazo: 23/10/2011
Complemento: COM. ORD. SOC. TRANSP.
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 17/10/2011 - Prazo: 23/10/2011
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/10/2011 - Prazo: 23/10/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 184/2011 | 11/10/2011 | Institui o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara, visando à participação da sociedade organizada, em especial dos usuários do transporte público coletivo, no processo de planejamento e gestão desse serviço e seu constante aperfeiçoamento; Revoga a Lei nº 5.684, de 27 de setembro de 2001, que criou o conselho mencionado e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 184/2011 | 18/10/2011 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 184/2011 - Institui o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara, visando à participação da sociedade organizada, em especial dos usuários do transporte público coletivo, no processo de planejamento e gestão desse serviço e seu constante aperfeiçoamento; Revoga a Lei nº 5.684, de 27 de setembro de 2001, que criou o conselho mencionado e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 7558 | 21/10/2011 | Dispõe sobre o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara e dá outras providências. |