Projeto de Lei Nº 215/2010
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2010
Processo: 466/2010
Protocolo: 00466/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei n° 6.671, de 18 de Dezembro de 2.007, que cuida da Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, tendo por objetivo atender as necessidades com relação à manutenção e conservação de seus próprios administrativos e cuidar do paisagismo em áreas verdes, e gerenciar a execução de projetos de recuperação de mata ciliar, reservas florestais e área de proteção permanente que envolverem atividades da autarquia e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/11/2010 | 270 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 30/11/2010 | 14,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 30/11/2010 | 13,1 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADO
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 30/11/2010 - Prazo: 06/12/2010
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 30/11/2010 - Prazo: 06/12/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 215/2010 | 29/11/2010 | Dispõe sobre alterações na Lei n° 6.671, de 18 de Dezembro de 2.007, que cuida da Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, tendo por objetivo atender as necessidades com relação à manutenção e conservação de seus próprios administrativos e cuidar do paisagismo em áreas verdes, e gerenciar a execução de projetos de recuperação de mata ciliar, reservas florestais e área de proteção permanente que envolverem atividades da autarquia e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7379 | 06/12/2010 | Dispõe sobre alterações na Lei n° 6.671, de 18 de Dezembro de 2.007, que cuida da Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, tendo por objetivo atender as necessidades com relação à manutenção e conservação de seus próprios administrativos e cuidar do paisagismo em áreas verdes, e gerenciar a execução de projetos de recuperação de mata ciliar, reservas florestais e área de proteção permanente que envolverem atividades da autarquia e dá outras providências. |