Projeto de Lei Nº 18/2002
Tipo: Legislativo
Data: 18/02/2002
Processo: 28/2002
Protocolo: 00028/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
Assunto: Torna obrigatório aos estabelecimentos comerciais, a afixação de cartazes demonstrativos e de identificação dos produtos transgênicos comercializados no Município de Araraquara e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/02/2002 | 23 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 13/03/2002 | 5,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 13/03/2002 | 5,2 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 13/03/2002 | 5,1 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE ORDEM
Destinatário: COM. DE ORDEM
Envio: 25/03/2002 - Prazo: 08/04/2002
Complemento: COM. DE ORDEM..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 12/03/2002 - Prazo: 27/03/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 11/03/2002 - Prazo: 26/03/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2002 | 18/02/2002 | Autógrafo Nº 18/2002 ao Projeto de Lei Nº 18/2002 - Torna obrigatório aos estabelecimentos comerciais, a afixação de cartazes demonstrativos e de identificação dos produtos transgênicos comercializados no Município de Araraquara e da outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2002 | 26/03/2002 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2002 - Torna obrigatório aos estabelecimentos comerciais, a afixação de cartazes demonstrativos e de identificação dos produtos transgênicos comercializados no Município de Araraquara e da outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5801 | 16/04/2002 | Torna obrigatório aos estabelecimentos comerciais, a afixação de cartazes demonstrativos e de identificação dos produtos transgênicos comercializados no Município de Araraquara e da outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2002 | 21/03/2002 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2002 | 21/03/2002 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2002 | 21/03/2002 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2002 | 21/03/2002 | Não Especificado |