Projeto de Lei Nº 10/1999
Tipo: Legislativo
Data: 18/02/1999
Processo: 11/1999
Protocolo: 00011/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIO JOEL MALARA
Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE e a Associação Ferroviária de Esportes - AFE, objetivando a título de colaboração, arrecadar cotas de auxílio espontâneo para custeio das atividades esportivas do clube.
VETO TOTAL - ACEITO. ARQUIVADO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/07/1999 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 16/03/1999 - Prazo: 31/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 18/02/1999
Complemento: Veto total - caberá ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1999
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 19/02/1999 - Prazo: 06/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO
Resposta: 18/02/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 19/02/1999 - Prazo: 06/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 18/02/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/1999 | 18/02/1999 |
Autógrafo Nº 10/1999 ao Projeto de Lei Nº 10/1999 - Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE e a Associação Ferroviária de Esportes - AFE, objetivando a título de colaboração, arrecadar cotas de auxílio espontâneo para custeio das atividades esportivas do clube. VETO TOTAL - ACEITO. ARQUIVADO |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1999 | 18/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1999 - Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE e a Associação Ferroviária de Esportes - AFE, objetivando a título de colaboração, arrecadar cotas de auxílio espontâneo para custeio das atividades esportivas do clube. VETO TOTAL - ACEITO. ARQUIVADO |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1999 | 18/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1999 - Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE e a Associação Ferroviária de Esportes - AFE, objetivando a título de colaboração, arrecadar cotas de auxílio espontâneo para custeio das atividades esportivas do clube. VETO TOTAL - ACEITO. ARQUIVADO |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1999 | 18/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1999 - Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE e a Associação Ferroviária de Esportes - AFE, objetivando a título de colaboração, arrecadar cotas de auxílio espontâneo para custeio das atividades esportivas do clube. VETO TOTAL - ACEITO. ARQUIVADO |